Um movimento, não um partido

O Brasil que empreende precisa de quem o represente.

O Compromisso Brasil que Inova é um pacto público assinado por candidatas e candidatos a Deputado(a) Federal, Senador(a), Deputado(a) Estadual e Distrital com cinco princípios para transformar conhecimento em soluções, ideias em empresas e inovação em oportunidades para todo o país.

ASSINATURA PÚBLICA · COMPROMISSO RASTREÁVEL · SEM FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Termo de CompromissoNº 001 / 2026
Compromisso Brasil que Inova
O(a) signatário(a) compromete-se publicamente com:
  • 01 Simplificar Para Empreender
  • 02 Capital Para Quem Arrisca
  • 03 O Governo Que Compra Inovação
  • 04 Formar Quem Vai Inovar
  • 05 Inovação Não Tem CEP
Assinatura do(a) candidato(a)X __________________
COMPROMISSO FIRMADO

Cada mandato decide, todos os dias, se um negócio nasce, cresce ou desiste.

O Brasil possui empreendedores criativos, universidades de excelência, comunidades de inovação, investidores, centros de pesquisa e milhares de startups desenvolvendo soluções para desafios reais. Mas o país ainda enfrenta obstáculos que impedem esse potencial de alcançar toda a sociedade.

Superar esses obstáculos exige diálogo, visão de longo prazo e compromisso político — não com um setor específico, mas com um país mais competitivo, sustentável, inclusivo e preparado para as transformações do nosso tempo. É isso que o Compromisso Brasil que Inova propõe às candidaturas de 2026.

Obstáculos que o pacto enfrenta
  • Insegurança jurídica e regulatória para quem empreende e investe
  • Excesso de burocracia e prazos desiguais entre estados e municípios
  • Dificuldade de acesso a crédito e capital de investimento
  • Baixa integração entre ciência, mercado e governo
  • Barreiras para que startups forneçam soluções ao poder público
  • Desigualdades regionais no acesso à inovação e ao capital
  • Escassez de profissionais preparados para a economia digital
  • Políticas públicas fragmentadas e descontínuas entre mandatos
O tamanho do desafio

Por que este compromisso não pode esperar o próximo mandato.

Os números do ecossistema brasileiro de inovação mostram avanços reais — e o tamanho do que ainda falta construir.

52º de 139
Posição do Brasil no Global Innovation Index 2025 — 2º lugar na América Latina, atrás do Chile, após cair da 50ª posição em 2024.
WIPO · GII 2025
US$ 4,5 bi
Captados por startups brasileiras em 459 rodadas em 2025 — retração de 13% em volume e 22% no número de aportes frente a 2024.
Sling Hub / ABCVC
23% x 46%
Fatia do investimento em startups da América Latina captada pelo Brasil e pelo México no 1º semestre de 2025 — o país perdeu a liderança histórica da região.
Volpe Capital / Lavca
45%
Das startups brasileiras mapeadas estão concentradas só no estado de São Paulo. O Norte responde por apenas 5,4% e o Nordeste por 10,5%.
Mapeamento ABStartups 2025
30 a 45 dias
Tempo médio do início do processo até o alvará de funcionamento — com variação de menos de 1 hora a mais de 8 dias entre municípios brasileiros.
Mapa de Empresas · Governo Federal
19,9%
Das pessoas fundadoras de startups no Brasil são mulheres; 24,3% são pretas ou pardas — avanço lento em relação aos anos anteriores.
Mapeamento ABStartups 2025
12%
Das startups que recebem investimento têm ao menos uma mulher entre as pessoas fundadoras — só 4% são fundadas exclusivamente por mulheres.
Distrito / Female Force
2021
Ano do Marco Legal das Startups (LC 182/2021). Está em revisão desde 2025 para reduzir as barreiras que ainda separam quem empreende de quem investe.
ABStartups
O compromisso em cinco artigos

Cinco princípios que já reúnem consenso — só falta virar compromisso.

Não é uma leitura isolada. Da indústria aos pequenos negócios, das startups aos investidores, entidades como CNI, Sebrae e Abstartups vêm apontando, cada uma à sua maneira, para os mesmos gargalos. Este pacto reúne esse consenso em cinco compromissos que um candidato pode assumir e prestar contas.

ARTIGO01

Simplificar Para Empreender

Ambiente de negócios simples, seguro e favorável à inovação

Da Confederação Nacional da Indústria ao Sebrae, passando pelas associações de startups, um ponto reúne consenso raro no debate econômico brasileiro: segurança jurídica e simplicidade regulatória não são pauta de um setor — são pré-condição para que os outros quatro princípios deste pacto funcionem. Quem assina este compromisso reconhece a importância de:

  • Tratar a redução da burocracia para abrir, operar e encerrar empresas inovadoras como política de Estado, não como bandeira isolada
  • Acompanhar e aperfeiçoar o Marco Legal das Startups (LC 182/2021), hoje em revisão, ouvindo quem já testa suas regras na prática
  • Levar a estabilidade regulatória que a própria indústria defende em sua Agenda Legislativa também para pequenos negócios e startups
  • Expandir os ambientes regulatórios experimentais (sandboxes), hoje restritos a setores como o financeiro, para áreas como saúde e mobilidade
  • Padronizar prazos de abertura e regularização de empresas entre municípios — hoje com disparidade de horas a mais de uma semana
ARTIGO02

Capital Para Quem Arrisca

Crédito e investimento para quem transforma ideias em soluções

Nenhuma meta do próprio ecossistema brasileiro de inovação — como a ambição declarada pela Abstartups de chegar a 100 mil startups e 100 novos unicórnios na próxima década — se sustenta sem capital disponível e bem distribuído pelo território. Quem assina este compromisso apoiará iniciativas que ampliem:

  • O acesso de startups e pequenos negócios inovadores ao crédito, hoje concentrado em poucas praças financeiras
  • Os instrumentos de garantia que reduzem o risco de investir em negócios em estágio inicial
  • Os investimentos em capital semente, venture capital e corporate venture — em queda em 2025 pela primeira vez em anos
  • Os mecanismos de coinvestimento público-privado e a participação de investidores-anjo
  • A presença de capital nas regiões que hoje recebem menos investimento, revertendo a concentração de quase metade dos aportes em um único estado
ARTIGO03

O Governo Que Compra Inovação

Um Estado que compra, testa e utiliza soluções inovadoras

Startups já entregam soluções prontas para desafios de saúde, educação, segurança pública e mobilidade — mas seguem enfrentando, na maior parte dos municípios, o comprador mais difícil de alcançar: o próprio poder público. Quem assina este compromisso defenderá:

  • A ampliação das compras públicas de inovação e do uso do Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), previsto na Lei 14.133
  • A criação de programas de inovação aberta dentro dos governos, em vez de depender só de fornecedores tradicionais
  • A simplificação da participação de startups em editais e licitações, hoje desenhados para empresas de outro porte
  • A formação de servidores e gestores públicos para dialogar e contratar com o ecossistema de inovação
  • O compartilhamento de boas práticas entre municípios, estados e União — em vez de cada gestão reinventar o processo
ARTIGO04

Formar Quem Vai Inovar

Educação, ciência e talentos para a economia do futuro

A capacidade de inovar de um país começa nas pessoas que ele forma — e o Brasil precisa preparar estudantes, trabalhadores e servidores para uma economia já remodelada pela inteligência artificial e pela transformação digital. Quem assina este compromisso apoiará políticas para:

  • Fortalecer a educação científica, tecnológica e empreendedora desde a escola pública
  • Ampliar a formação em competências digitais e aproximar escolas, universidades e empresas
  • Estimular a pesquisa aplicada e a transferência de tecnologia entre a academia e o mercado
  • Valorizar pesquisadores, professores e profissionais da inovação como parte da infraestrutura econômica do país
  • Preparar o país — governo, empresas e trabalhadores — para os impactos da inteligência artificial sobre o emprego
ARTIGO05

Inovação Não Tem CEP

Um Brasil que investe em inovação em todas as suas regiões

A própria Abstartups já assumiu publicamente a meta de crescer primeiro onde o ecossistema é mais frágil — Norte e Nordeste, hoje responsáveis por menos de 16% das startups mapeadas no país, contra 45% concentrados só em São Paulo. Quem assina este compromisso defenderá:

  • Políticas de desenvolvimento de ecossistemas regionais de inovação fora do eixo Rio–São Paulo
  • Apoio a startups e negócios inovadores do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do interior do país
  • Estímulo à participação de mulheres, pessoas negras, jovens e grupos historicamente sub-representados — hoje menos de 20% e menos de 25% das fundações de startups, respectivamente
  • Soluções inovadoras voltadas a saúde, educação, segurança alimentar, clima e serviços públicos
  • Investimentos em bioeconomia, transição energética e economia de baixo carbono, áreas em que o Brasil já parte na frente
O compromisso do candidato

Ao aderir, o que a candidata ou o candidato assume.

Sete compromissos concretos que orientam a atuação parlamentar de todo signatário eleito.

01

Incorporar o empreendedorismo inovador entre as prioridades do mandato.

02

Dialogar regularmente com empreendedores, startups, investidores, universidades e demais integrantes do ecossistema.

03

Acompanhar e apoiar propostas legislativas relacionadas à inovação, tecnologia e empreendedorismo.

04

Trabalhar pela modernização do ambiente regulatório e pela redução de barreiras ao desenvolvimento de empresas inovadoras.

05

Estimular políticas públicas baseadas em evidências, diálogo e avaliação de resultados.

06

Contribuir para transformar inovação em desenvolvimento econômico, oportunidades e impacto social.

07

Prestar contas à sociedade sobre as iniciativas relacionadas a esta agenda ao longo do mandato.

Eu me comprometo com o Brasil que inova.

Reconheço que o empreendedorismo inovador, a ciência, a tecnologia e a capacidade de transformar conhecimento em soluções são fundamentais para o desenvolvimento do Brasil.

Ao aderir a este compromisso, assumo publicamente a responsabilidade de defender, no exercício do mandato parlamentar, os cinco princípios para o Brasil do futuro:

  • Simplificar Para Empreender — ambiente de negócios simples, seguro e favorável à inovação
  • Capital Para Quem Arrisca — crédito e investimento para quem transforma ideias em soluções
  • O Governo Que Compra Inovação — um Estado que compra, testa e utiliza soluções inovadoras
  • Formar Quem Vai Inovar — educação, ciência e talentos para a economia do futuro
  • Inovação Não Tem CEP — inovação em todas as regiões do país

Comprometo-me a manter uma relação permanente de diálogo com a sociedade e com o ecossistema de empreendedorismo inovador, atuando para transformar estes princípios em propostas, políticas públicas e resultados concretos.

Assumo este compromisso com o futuro do Brasil.
Como funciona o pacto

Assinar é o primeiro passo. Prestar contas é o compromisso.

01 — ASSINE

Assuma publicamente

Preencha o formulário de adesão e assine, com seu nome e cargo pretendido, os cinco princípios do Pacto.

02 — DIVULGUE

Leve o selo à campanha

Receba o selo oficial de signatário para usar em suas redes, materiais e falas de campanha.

03 — PRESTE CONTAS

Seja acompanhado

Signatários eleitos têm sua atuação legislativa acompanhada publicamente à luz dos cinco compromissos assumidos.

Depois da eleição

A assinatura não encerra o compromisso. Ela inicia uma jornada.

  • Encontros com o ecossistema de inovação
  • Debates sobre propostas legislativas
  • Agendas de construção de políticas públicas
  • Visitas a startups, universidades e ambientes de inovação
  • Reuniões com empreendedores e investidores
  • Relatório anual de acompanhamento dos signatários eleitos

“A inovação brasileira precisa ser uma política de Estado.”

Não é a agenda de um partido — é uma agenda para o Brasil
Apoio institucional

Organizações que já caminham nessa direção.

O Compromisso Brasil que Inova reúne, sob os mesmos cinco princípios, entidades que já defendem partes desta agenda separadamente — associações, aceleradoras, universidades e redes de empreendedorismo.

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Assine o pacto

Assuma o compromisso com o Brasil que inova.

A assinatura é individual, pública e gratuita. Após verificação, seu nome passa a compor a lista oficial de signatários do Compromisso Brasil que Inova.

500 caracteres restantes
A adesão será analisada antes da publicação na relação oficial de signatários.
Termo firmado

Compromisso assinado.

Seu Termo de Compromisso foi registrado. O selo de signatário e os próximos passos do movimento serão enviados para o e-mail informado.

Perguntas frequentes

O que você precisa saber antes de assinar.

A assinatura representa apoio eleitoral a algum candidato?

Não. A iniciativa não recomenda, promove ou declara apoio eleitoral a nenhuma candidatura. Seu objetivo é apresentar uma agenda pública e registrar quais candidatas e candidatos decidiram aderir voluntariamente aos cinco princípios.

O compromisso está vinculado a algum partido?

Não. A iniciativa possui caráter suprapartidário e está aberta a candidaturas de diferentes partidos e regiões do país.

A assinatura possui efeito jurídico?

A adesão representa um compromisso público de natureza política e programática. Ela não substitui as obrigações legais e eleitorais da candidatura.

A assinatura garante que o candidato será divulgado?

As informações podem passar por uma etapa de verificação antes da publicação, especialmente para confirmar a identidade e a regularidade da candidatura.

Um candidato pode retirar sua assinatura?

Sim. A retirada pode ser solicitada pelos canais oficiais da iniciativa. A eventual retirada pode ser registrada publicamente para preservar a transparência.

Como o compromisso será acompanhado depois das eleições?

Podem ser publicados relatórios e registros das iniciativas desenvolvidas pelos parlamentares eleitos, considerando sua atuação legislativa relacionada aos cinco princípios.

O Brasil já possui talento, criatividade e capacidade de inovar.

O que falta agora é prioridade política.

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